Resumo (670ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2023 - 09:15
Encerramento: 25/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo F. Machado Verbal Sessão
Darlan Protázio Lago Verbal Sessão
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 183/2023 – Assunto: Ofício n°053/2023-SINDSAÚDE – Que solicita vossos préstimos, no sentido de garantir nas Peças Orçamentárias do ano de 2024, recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem Instituído pela emenda Constitucional n°124 e pela Lei 14.434, de agosto de2022;

Protocolo: 184/2023 – Assunto: Ofício n°18/2023-SEMAPPED – Solicitando espaço físico desta Casa de Leis dia 31.08.2023, às 09h30min para realização do "1° Fórum de Debates e Conversa entre Agente Financeiro e Agricultores em Goianésia do Pará;

Protocolo: 185/2023 – Assunto: Ofício n°17/2023-SEMAPPED – Solicitando espaço físico desta Casa de Leis dia 28.08.023, às 10h para realização de uma reunião com Sr. Fábio Henrique de Oliveira Alves, Gerente da SEDAP e Coordenador do Programa Territórios Sustentáveis;

Protocolo: 186/2023 – Assunto: Intimação ZE N°30-TRE/JUIZA/103ªZE – Despacho N°1976814/2023- TRE/JUÍZES/103ªZE, proferido pelo juízo, que autorizou o restabelecimento do atendimento presencial no Posto de Atendimento Eleitoral do Pará/PA desde às 08h do dia 21 de agosto de 2023;

Protocolo: 187/2023 – Assunto: Ofício 001/2023, da Associação de Defesa dos Trabalhadores Unidos da Vila Nossa Senhora Aparecida – Assunto: Informe de Doação de um Imóvel Rural, para Prefeitura de Goianésia do Pará, visando a construção Escola, Creches, Quadras Esportivas, Casas Populares entre outros projetos sociais;

Protocolo: 188/2023 – Assunto: Convite – A diretoria executiva do Sebrae no Pará e o Prefeito de Goianésia do Pará convidam vossa senhoria para o lançamento do Programa Cidade Empreendedora, dia 31 de agosto as 19h, na Escola Anunciada Chaves.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 139ª (Centésima Trigésima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 29.03.2023;

Leitura da Ata da 140ª (Centésima Quadragésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 31.05.2023;

Leitura da Ata da 141ª (Centésima Quadragésima Primeira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 31.05.2023;

Leitura da Ata da 666ª (Seiscentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.06.2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 139 de 2023
Autores:
Ata da 139ª (Centésima Trigésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 140 de 2023
Autores:
Ata da 130ª (Centésima Quadragésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 009/2023.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 141 de 2023
Autores:
Ata da 141ª (Centésima Quadragésima Primeira) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 009/2023.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Ordinária nº 666 de 2023
Autores:
Ata da 666ª (Seiscentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Mara Moreno

2 - Maria Elizangela da Silva Assunção