Resumo (671ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 191/2023 – Assunto: Ofício n°011/2022/GAB/VER/MFS - À Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, solicitando que determine a construção das coberturas sobre as passarelas das Escolas Caminho do Saber e Evandro Fernandes;

Protocolo: 192/2023 – Assunto: Ofício n°012/2023/Gab/ver/MFS - À Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, solicitando que determine o setor competente que viabilize o mais breve possível a manutenção das vicinais Terezão e Mutucão;

Protocolo: 193/2023 – Assunto: Ofício n° 007/2023/GAB/SEC/CMGP - À Secretária Municipal de Educação, em resposta ao Ofício de n°164/2023-SEMED, que solicita a indicação de dois representantes para compor a Comissão Eleitoral Municipal;

Protocolo: 196/2023 – Assunto: Ofício n°007/2023/GAB/SEC/CMGP - Á Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminha documentos abaixo relacionados: Parecer 004/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 009/2023, que dispõe sobre a Inserção da " Copa Fanático de Futsal";

Protocolo: 197/2023 – Assunto: Ofício n°012/2023/GAB/Ver/EPR - Ao exmo. Sr. Francisco David Leite Rocha, solicitando que viabilize o mais urgente possível a recuperação do muro da Escola Evandro Fernandes localizada na Vila Aparecida;

Protocolo: 189/2023 – Assunto: Convite - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento (SEMAPPED), vem pelo presente convida-lo (a) a participar da reunião com a presença do Sr. Fábio Henrique de Oliveira Alves, Gerente Regional da Sedap/Marabá. Para palestras sobrea atuação integrada sobre a atuação integrada do Programa Territórios Sustentáveis e suas Ações, dia 28.08.2023 às 10h na câmara Municipal de Goianésia;

Protocolo: 190/2023 – Assunto: Ofício Circular n° 009/2023/CG/TCM-Encaminha a Vossa Excelência, cópia do Acórdão n° 43.246, relatório do levantamento de índice de efetividade da gestão municipal (IEGM) 2021, para conhecimento;

Protocolo: 199/2023 – Assunto: Ofício Circular n° 039/2023 (COEL-CMDCA). O Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA, solicita o espaço da Câmara Municipal no dia 01 de setembro do ano de 2023, ás 19h30mim, para uma reunião com todos os candidatos a eleição, para conselheiros tutelares do ano de 2023.

Projeto de Lei n° 010/2023/PMGP/GP - "CRIA O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional, no município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei n° 013/2023/PMGP/GP - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.