Matérias da Ordem do Dia (674ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | Proposição aprovada | 29/09/2023 - Projeto de Lei posto em pauta para votação
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 010/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n° 014/2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências . - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2023 - Projeto de Lei posto em pauta para votação
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Aprovado Pojeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer e Conjunto 001/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento |