Resumo (674ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 231/2023 – Assunto: Ofício n°011/2023/GAB/SEC/CMGP-(Secretaria da Câmara Municipal) Em resposta ao ofício n°149/2023-MP/PJGP, que informando a existência de Projeto de Lei que Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional no município de Goianésia do Pará

Protocolo: 248/2023 – Assunto: Ofício N° 2080/2023/DIORF/SECEX/MIDR- (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) Á Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Assunto: Liberação de Recursos Financeiros, em cumprimento ao art. 1º da Lei n° 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excelência, a Liberação de recursos a esse município, no valor de R$1.476.411,86 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/n° 1AANKM.

Leitura da Ata da 670ª (Seiscentésima Septuagésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.08.2023;

Leitura da Ata da 671ª (Seiscentésima Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.09.2023;

Leitura da Ata da 672ª (Seiscentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 15.09.2023;

Parecer 009/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 010/2023, Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional, no município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer em Conjunto 001/2023, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 014/2023, que Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências;