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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(676ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 253/2023 – Assunto: Convite - A Escola Governador Alacid Nunes, vem convidar Vossas Senhorias para Participarem do evento "Esporte e Cidadania" tendo como intuito de desenvolver as habilidades dos alunos, estimular a socialização e senso de cooperação em equipe, dia 10 e 11 de outubro de 2023 na Escola Alacid Nunes;</p> <p>Protocolo: 254/2023 – Assunto: Convite - O CME - Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de sua presidente vem Convidar o ilustríssimo conselheiro, para participar de uma Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 de outubro de 2023 as 9:30hs;</p> <p>Protocolo: 255/2023 – Assunto: Convite - O FME - Fórum Municipal de Educação, vem por meio deste, através de sua secretária executiva em nome de sua presidente, convidar o ilustríssimo conselheiro, para participar da reunião ordinária dia 17/10/2023 as 9:30 mim na Casa dos Conselhos;</p> <p>Protocolo: 256/2023 – Assunto: Projeto De Lei n°015/2023/PMGP/GP - Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada;</p> <p>Protocolo: 257/2023 – Assunto: LEI N°768/2023/PMGP- Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transgredir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 258/2023 – Assunto: LEI N°767/2023/PMGP/GP - "Cria o Serviço de Acompanhamento Institucional para Crianças e Adolescente na Modalidade Abrigo Institucional, no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 259/2023 – Assunto: DECRETO N°027/2023/PMGP/GP- Institui e Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP);</p> <p>Protocolo: 260/2023 – Assunto: Convite -O CME-Conselho Municipal de Educação, vem convidar o ilustríssimos conselheiros para participarem de uma reunião extraordinária que se realizará no dia 17 de outubro de 2023 as 9:30h;</p> <p>Protocolo: 261/2023 – Assunto: Ofício n°112/2023-SEMED-Secretária Municipal de Educação-SEMED de Goianésia do Pará, vem por meio deste, encaminhar o ofício n°011/2023-GAB/VER/MMSMS que trata das matriculas dos alunos das instituições de ensino. Segue anexo as informações;</p> <p>Protocolo: 262/2023 – Assunto: Ofício Conjunto n°033/2023/TCM-PA/TCE-PA-Convite "SEMINARIO ISMS EDUCAÇÃO", o evento é promovido pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) dia 07 e 08 de novembro de 2023 em Belém Pará.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 673ª (Seiscentésima Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 22.09.2023;</p> <p>Leitura da Ata da 674ª (Seiscentésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.09.2023;</p> <p>Leitura da Ata da 675ª (Seiscentésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 06.10.2023;</p> <p>Projeto de Lei n°015/2023 - Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada – Pôr-se em pauta;</p> <p>Requerimento 046/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao senhor prefeito que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED na VILA GANCHO DA VELHA, área rural deste município.</p>
