Resumo (693ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2024 - 09:15
Encerramento: 19/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Vice-Presidente: Maria Mara Moreno / UB
1º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB
2º Secretário: Darlan Protázio Lago / MDB
3º Secretário: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Maria Mara Moreno / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinaldo Afonso de Oliveira Verbal Sessão
Mariza do Valdir da Carvoeira Verbal Sessão
Mayko Rezende Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 047/2024 – Assunto: Ofício n°10/2024- A Escola Alacid Nunes, visando homenagear as mães de nossos alunos solicita contribuição de brindes para que possamos realizar um momento de descontração e brincadeiras;

Protocolo: 048/2024 – Assunto: Decreton°017/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a Nomeação de Secretário Municipal. Pedro Wanderley Linhares Sousa;

Protocolo: 049/2024 – Assunto: Decreton°018/2024/GP/PMGP- Dispõe Sobre a Nomeação de Secretário Municipal. Senhor Geennes Sousa Anunciação;

Protocolo: 050/2024 – Assunto: Convite: 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Tema: Democracia, Trabalho e Educação na saúde para o desenvolvimento: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER. Dia: 19.04.2024 como início às: 08hs Local: Auditório do Sindsaúde.

Leitura de Matérias:

Requerimento 005/2024, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago, Kayk Guerra dos Anjos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que seja IMPLANTADO o PROJETO VIDA SAUDÁVEL no município de Goianésia do Pará;

Parecer 001/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 001/2024, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Goianésia do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências;

Prestação de Contas Exercício 2012, Processo 201907775-00, Acórdão 44.599, Resolução 16.823 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Darlan Protázio Lago
Requer que seja implantado o Projeto Vida Sustentável
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Maria Mara Moreno / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2024
Projeto de Lei n°001/2024/PROGEM/PMGP- Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presetes