Resumo (694ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2024 - 09:15
Encerramento: 03/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mayko Rezende / MDB
Vice-Presidente: Antonio Calixto Bezerra / MDB
1º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB
3º Secretário: Jandison Gomes dos Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kayk Guerra dos Anjos Verbal Sessão
Maria Mara Moreno Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 051/2024 – Assunto: Ofício n038/2024-SEPLAD, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em resposta ao Ofício 005/2024/GAB/EPR. Relação dos processos licitatórios;

Protocolo: 052/2024 – Assunto: A PGC - Play Gamers Company, tem a honra d convidar Vossa Senhoria, para participar da abertura do 1º Jogos Intermunicipais de Handebol em Goianésia do Pará, cerimonia está que acontecerá no dia 27 de Abril, a partir das 18hs30, no ginásio Professor Leandro Martins..

Protocolo: 053/2024 – Assunto: Oficio 101/2024 - SEMED - Vem solicitar desta Casa de Leis o uso do espaço da Tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 03 de maio. Salienta-se que, esta oportunidade faz-se necessária para apresentar o Projeto de Recomposição das aprendizagens com Foco nas Praticas de Linguagens e Experiencias Matemáticas, a Normativa 002/2024 e o Orçamento Mensal e Anual do Projeto.

Protocolo: 054/2024 – Assunto: Ofício n°041/2024-CSM- O Conselho Municipal de Saúde- solicitando o espaço físico da Câmara Municipal dia 09 de maio de 2024.Solicitando ainda que esteja presente a Comissão de Saúde.

Protocolo: 055/2024 – Assunto: Ofício n°0101/2024-SEMED- Solicitando espaço de fala na tribuna na sessão do dia 03 de maio de 2024.

Protocolo: 056/2024 – Assunto: Ofício 01/2024 - Patrulha Ambiental Movimento Extrativista - Solicita o uso do espaço interno da Câmara Municipal, no dia 25 de Maio, das 18hs às 21hs, para a realizar uma reunião com a população local e das cidades circunvizinhas para discussão do tema: Meio ambiente e Patrulha Ambiental do Movimento Extrativista.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei 003/2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Requerimento 006/2024, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade, possibilitando o tráfego de veículos e pedestres de forma devida e segura;

Requerimento 007/2024, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que seja REALIZADO a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na ESCOLA MARIA DAS DORES, localizada na Comunidade São Sebastião, área rural do município de Goianésia do Pará;

Requerimento 008/2024, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES em diversos locais da região do Janari, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 010/2024, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que OCORRAM OS DEVIDOS REPAROS NOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS C-8, C-12, C-16, FAZENDINHA, ALÍCIO, CHICO CANOEIRO, TREVO DA MORAN MADEIRAS E JANARÍ, áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 011/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que ocorram REFORMAS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO, áreas rurais do município de Goianésia do Pará;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 3/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei segue tramitação
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Solicita o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na ESCOLA MARIA DAS DORES, localizada na Comunidade São Sebastião
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
4 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES em diversos locais da região do Janari
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
5 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
SOLICITANDO a MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA C-12, C-4 e FAZENDINHA, bem como a ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA VILA JANARI
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
6 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: José Ribamar Evangelista de Oliveira
SOLICITANDO que ocorram REFORMAS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes