Resumo (698ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2024 - 09:15
Encerramento: 07/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / UB
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / MDB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Maria Mara Moreno / UB
Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Darlan Protázio Lago Verbal Sessão
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão
Jandison Gomes dos Santos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 066/2024 – Assunto: Convite - O sindicato dos Produtores Rurais de Goianésia do Pará tem a honra de convidar para prestigiar o 1° Encontro de Negócios., dia 25 de maio de 2024 na Av. Tancredo Neves, S/n da 8h30min até 12h;

Protocolo: 067/2024 – Assunto: Convite - A Secretária Municipal desistência Social, vem por meio convidar para participar da alusiva a Campanha 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que se realizará no dia 28.05.2024 às 07h30mim (concentração) Pitdog;

Protocolo: 068/2024 – Assunto: Ofício n°045 2024-SEPLAD - Em resposta ao Ofício 006/2024/Gab/ver/CEFM. Informações Processo Licitatório;

Protocolo: 069/2024 – Assunto: Lei n°772/2023/PMGP/GP-ESTABELECE A Isenção do ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para os Beneficiários Imoveis, para os Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - MP N°1.162/2023 e dá outras providências;

Protocolo: 070/2024 – Assunto: Ofício Circular n°15/2024 - O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará encaminha o QUADRO DEMONSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE MARÇO DE 2024;

Protocolo: 071/2024 – Assunto: Convite - Encontro Produtos Rurais da Agriculta Familiar dia 06 de julho ás 09h da manhã na Imperial Eventos;

Protocolo: 072/2024 – Assunto: Convite- Festa Junina da E.M.E.I Novo Horizonte dia 08.06.2024 (sábado) às 18h;

Protocolo: 073/2024 – Assunto: Convite - Arraia do Alacid Nunes dia 08 de junho, tendo início às 18h.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 696ª (Seiscentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.05.2024;

Leitura da Ata da 697ª (Seiscentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.05.2024;

Projeto de Lei 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 696 de 2024
Autores:
Ata da 696ª (Seiscentésima e Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 697 de 2024
Autores:
Ata da 697ª (Seiscentésima e Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos
4 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mayko Rezende
Processo: 1/2024
Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em puata