Resumo (704ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2024 - 09:15
Encerramento: 09/08/2024 - 09:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / UB
3º Secretário: Darlan Protázio Lago / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / MDB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Maria Mara Moreno / UB
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 082/2024 – Assunto: Projeto de Lei 004/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Protocolo: 083/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - PSB, Requerimento de publicação e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do Partido PSB 40, que se realizará no dia 28.07.2024 às 08, na Loja Maçônica;

Protocolo: 084/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - União Brasil, Requerimento de publicação e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do Partido União Brasil 44, que se realizará no dia 28.07.2024 às 09, na Loja Maçônica;

Protocolo: 085/2024 – Assunto: Ofício ZE N°153 / 2024-TRE/JUIZA/103ªZE Decisão n°000242005/2024-TRE/JUIZA/103ªZE. Eleições Municipais de 2024. Números de vereadores de Goianésia do Pará/PA. 11 assentos para disputa;

Protocolo: 086/2024 – Assunto: Ofício n°02/24- Requerimento de Publicação e arquivamento do edital de convocação da Convenção Municipal do Partido Municipal do partido Solidariedade -77 de Goianésia do Pará;

Protocolo: 087/2024 – Assunto: Ofício n°0122/2024-GP/PMGP – Acusando o recebimento de documentos encaminhados pelo Poder Legislativo ao Executivo;

Protocolo: 088/2024 – Assunto: Ofício 125/2024 - PMGP/GAB, Gabinete do Prefeito, encaminhado Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio 950582/2023 - Aquisição de Veículos e Equipamentos;

Protocolo: 089/2024 – Assunto: Ofício Circular n°33/2024-DIREX-Questiona Interesse em ser beneficiário do Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, para transmissão de TV Digital.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 04.07.2024;

Leitura da Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 18.07.2024;

Leitura da Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024;

Leitura da Ata da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024;

Leitura da Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024;

Leitura da Ata da 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024;

Leitura da Ata da 703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 05.07.2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 145 de 2024
Autores:
Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei 007/2024.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 146 de 2024
Autores:
Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 147 de 2024
Autores:
Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 13 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 148 de 2024
Autores:
Ata da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
5 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 149 de 2024
Autores:
Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
6 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 150 de 2024
Autores:
Ata da 150ª (Centésima Quadragésima Quinquagésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
7 - Ata do Legislativo Ordinária nº 703 de 2024
Autores:
Ata da 703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Indexação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes