Matérias do Expediente (710ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata do Legislativo Ordinária nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. - |
Aprovado Ata aprovada por todos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei posto em pauta, aguardando tramitação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências - |
Matéria lida Matéria Legislativa posta em pauta, aguardando tramitação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências - |
Matéria lida Matéria Legislativa posta em pauta, aguardando tramitação |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Antonio Calixto Bezerra, Antonio Ismael de Almeida Gregorio, Darlan Protázio Lago, Jandison Gomes dos Santos, Mayko Rezende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências - |
Matéria lida Matéria Legislativa encaminhada às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento |