Resumo (710ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 099/2024 – Assunto: Ofício n°05/2024-Encaminhando de cópia do protocolo de Ofício de indicação do coordenador e demais representantes para a Comissão Administrativa de Transição de Mandato 2024-2025 em Goianésia do Pará;

Protocolo: 100/2024 – Assunto: Ofício n°001/2024-Ao Senhor Presidente desta Casa de Leis - solicitando a remoção de dados pessoais da Sra. Cristiane Macedo Alencar, contidos na base de dados da Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará;

Protocolo: 101/2024 – Assunto: Ofício n°05/2024-Encaminhando de cópia do protocolo de Ofício de indicação do coordenador e demais representantes para a Comissão Administrativa de Transição de Mandato 2024-2025 em Goianésia do Pará.

Leitura da Ata da 709ª (Septingentésima Nome) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.10.2024;

Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei do Legislativo 006/2024, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Resolução 001/2024, que Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.