Matérias do Expediente (711ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. (Septingentésima Décima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará.

Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará

Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências

Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências

Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências