Resumo (711ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 102/2024 – Assunto: Convite - O CME-Conselho Municipal de Educação, FME-Fórum Municipal de Educação, Conselho FUNDEB Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e CAE – Conselho de Alimentação Escolar. Convida ilustríssimos conselheiro representante do Poder Legislativo Municipal, para participar da Reunião Ordinária, que se realizará no dia 23.10.2024 as 10h;

Protocolo: 103/2024 – Assunto: Projeto de Lei nº 010/2024/PMGP/GP – que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará;

Protocolo: 104/2024 – Assunto: Projeto de Lei nº 011/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará;

Protocolo: 106/2024 – Assunto: Projeto de Lei n° 012/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências;

Protocolo: 107/2024 – Assunto: Projeto de Lei n° 009/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará.

Leitura da Ata da 710ª (Septingentésima Nome) Sessão Ordinária, realizada no dia 11.10.2024;

Projeto de Lei nº 010/2024/PMGP/GP, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei nº 011/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei n° 012/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei n° 009/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei do Legislativo 006/2024, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;

Projeto de Resolução 001/2024, que Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Parecer em Conjunto 002/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências;

Parecer 006/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 003/2024, que Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA.