Resumo (729ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2025 - 09:20
Encerramento: 09/05/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
1º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 022/2025 – Assunto: A Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do Projeto de Assentamento Capão da Onça, convida os senhores vereadores a participarem de uma reunião que acontecerá no dia 18.05.2025 às 9h, na casa do presidente da Associação Sr. Antonio Almeida de Souza;

Protocolo 023/2025 – Assunto: Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências;

Protocolo 024/2025 – Assunto: Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel;

Protocolo 025/2025 – Assunto: Ofício 023/2025-Paróquia Santa Maria, informando que nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano ocorrerá o auge do 7º Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. Ante o exposto, informa que no dia 09.05.2025 às 09h, a Câmara Municipal de Goianésia do Pará estará recebendo a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré;

Protocolo 026/2025 – Assunto: Ofício 114/2025-GABINETE, convidando os senhores vereadores a participarem da Ação Integrada nas Comunidades rurais, com foco no desenvolvimento comunitário da zona rural do município;

Protocolo 027/2025 – Assunto: Ofício 115/2025-GABINETE, convidando os senhores vereadores a participarem da Cerimônia Alusiva ao Dia das Mães que será realizado no dia 11.05.2025 às 14h44min, no Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins.

Leitura de Matérias:

Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel – Pôr-se em pauta;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 23
Processo: 3/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, tendo início de sua tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 24
Processo: 4/2025
Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, tendo início de sua tramitação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ramildo dos Reis Galvão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD