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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(732ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 730ª (Septingentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 16.05.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.05.2025;</p> <p>Projeto de Lei 005/2025, que Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.</p>