Matérias do Expediente (733ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias. - |
Matéria lida Projeto de Lei posto em pauta, tendo início de sua tramitação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento |