Resumo (733ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2025 - 09:20
Encerramento: 06/06/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
Vice-Presidente: Carlos Eduardo F. Machado / MDB
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kayk Guerra dos Anjos Verbal Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 23
Processo: 3/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 24
Processo: 4/2025
Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 2/2025
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, tendo início de sua tramitação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo Alves Ferreira Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD