Resumo (736ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Protocolo 041/2025 – Assunto: Ofício 016/2025-CAE, Conselho de Alimentação Escolar, encaminhando cópia do relatório de visitas realizadas nas escolas municipais da zona urbana e resultado da pesquisa de satisfação sobre a qualidade da merenda escolar realizada na Escola Alacid Nune;

Protocolo 042/2025 – Assunto: Ofício 006/2025-CPL, da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, dando ciência do Pregão Eletrônico que acontecerá no dia 14.07.2025, para a contratação de empresa para o fornecimento de carnes em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Leitura da Ata da 734ª (Septingentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 13.06.2025;

Leitura da Ata da 735ª (Septingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 27.06.2025;

Requerimento 020/2025, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DOS SENHORES JAIME E JONAS, área rural de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 021/2025, de autoria do vereador KAYK GUERRA DOS ANJOS, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DAS VILAS SÃO BENEDITO E ACAPÚ, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA;

Parecer 004/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 001/2025, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 002/2025, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 005/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 004/2025, que Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel.