Resumo (737ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Protocolo 043/2025 – Assunto: Ofício 025/2023-SEMAPPED, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal no dia 09/07/2025 às 09h30min, para realização de uma Palestra Técnica Educativa e Orientativa sobre Aplicação de Agrotóxicos e afins, que será realizada pelo Ministério da Agricultura - MAPA/Belém. No ensejo, convida os senhores vereadores a participarem da mesma;

Protocolo 044/2025 – Assunto: Ofício 168/2025-GAB, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 001/2025/Gab/CFO/CMGP, encaminhado anexos do Projeto de Lei da LDO-2026;

Protocolo 045/2025 – Assunto: Ofício 037/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do Município, encaminhado Projeto de Lei 006/2025/Gab/PMGP;

Protocolo 046/2025 – Assunto: Ofício 020/2025-SEMOTUH, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, encaminhando Relatório de Cronograma de Trabalho - Máquinas Pesadas nas Vicinais da Zona Rural;

Protocolo 047/2025 – Assunto: Ofício 021/2025-SEOTUH, da Secretaria Municipal de Obras, transporte, Urbanismo e Habitação, encaminhado o Relatório de Serviços Realizados nas Vicinais da Zona Rural do Município de Goianésia do Pará - Verão 2025.

Requerimento 022/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado RECUPERAÇÃO DA VICINAL C-22 área rural desta municipalidade;

Requerimento 023/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a LIMPEZA DO RIO DA VILA JANARÍ, área rural desta municipalidade;

Requerimento 024/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a reabertura da UBS DA VILA JANARÍ, área rural desta municipalidade;

Parecer 002/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 003/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências;

Projeto de Lei 007/2025, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente – Pôr-se pauta.