Resumo (739ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2025 - 09:20
Encerramento: 08/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
1º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão
Mayko Rezende Verbal Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia 03.06.2025;

Leitura da Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 07.07.2025;

Leitura da Ata da 736ª (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.07.2025;

Leitura da Ata da 737ª (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 11.07.2025;

Leitura da Ata da 738ª (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.08.2025;

Parecer em Conjunto 001/2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 007/2025, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente;

Requerimento 025/2025, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado de 10 manilhas na Vicinal C-8, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, área rural desta municipalidade;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 158 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 03 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, para tratar dos Projetos de Lei 005/2025 e 006/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 159 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar das Contas Públicas do Exercício de 2016.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 736 de 2025
Autores:
Ata da 736. (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Ordinária nº 737 de 2025
Autores:
Ata da 737. (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
5 - Ata do Legislativo Ordinária nº 738 de 2025
Autores:
Ata da 738. (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Solicitação de Implantação de 10 manilhas no Trevo da C-8, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.


Obs.: Requerimento posto em puata para discussão e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
7 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Processo: 1/2025
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta iniciando sua tramitação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 7/2025
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente


Obs.: Projeto de Lei posto em puata para discussão e votação através do Parecer em Conjunto 001/2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes