Resumo (744ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2025 - 09:20
Encerramento: 03/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
1º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flavio Barbosa dos Santos Santana Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 069/2025 – Assunto: Ofício 205/2025-CT, do Conselho tutelar, Solicitando esclarecimento sobre a declaração de ausência parlamentar/professor, sendo possível de violação de direitos e abuso de poder;

Protocolo 070/2025 – Assunto: Requerimento de Diária - Vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando diárias para os dias 07 a 09 de outubro de 2025, onde estará se deslocando do município à cidade de Belém/PA.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei 008/2025, que Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Prestação de Contas Exercício 2020, Processo 114001.2020.1.000, Resolução 16.275 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo;

Prestação de Contas Exercício 2021, Processo 114001.2021.1.000, Resolução 16.421 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo;

Prestação de Contas Exercício 2022, Processo 114001.2022.1.000, Resolução 17.202 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento para análise do processo, emissão de Parecer e Decreto Legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 8/2025
Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Protázio Lago

2 - Reginaldo Alves Ferreira Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD