Resumo (745ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Protocolo 069/2025 – Assunto: Ofício 205/2025-CT, do Conselho tutelar, Solicitando esclarecimento sobre a declaração de ausência parlamentar/professor, sendo possível de violação de direitos e abuso de poder;

Protocolo 070/2025 – Assunto: Requerimento de Diária - Vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando diárias para os dias 07 a 09 de outubro de 2025, onde estará se deslocando do município à cidade de Belém/PA.

Requerimento 032/2025 de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS B e C, REGIÃO INDIANA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA VICINAL C e IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL B, áreas rurais do município de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 033/2025 de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS B e C, REGIÃO INDIANA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA VICINAL C e IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL B, áreas rurais do município de Goianésia do Pará-PA;

Parecer em Conjunto 002/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 002/2025 que Dispõe sobre os Procedimentos para a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Projeto de Lei 010/2025 que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 012/2025 que Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta.