Matérias do Expediente (748ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão para emissão de parecer |