Resumo (750ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Protocolo 001/2026 – Assunto: Requerimento de autoria do Sr. Edvaldo da Silva Branco, solicitando informações e certidões acerca da existência de autorização legislativa para emissão de Título Definitivo de imóvel urbano em nome da Sra. Ermelinda Ferreira da Silva Branco;

Protocolo 002/2026 – Assunto: Ofício 047/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, convidando os senhores vereadores a participarem da destruição de 140 unidades de descargas do tipo CADRON, que acontecerá no dia 22/01/2026 às 17h, na Praça dos Três Poderes;

Protocolo 003/2026 – Assunto: Ofício 002/2026/PROGEM/PMGP, da Procuradoria Geral do Município, encaminhado as Leis Municipais: 804/2026, 805/2025, 806/2026, 807/2026/ 808,2026 e 809/2026.

Leitura da Ata da 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 17.10.2025;

Leitura da Ata da 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 23.12.2025;

Leitura da Ata da 749ª (Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.12.2025;

Projeto de Resolução 001/2025 que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.