SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo 004/2026 &ndash; Assunto: Da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, solicitando doa&ccedil;&atilde;o de grades de prote&ccedil;&atilde;o para as janelas do CRAS e do setor do Bolsa;
Protocolo 005/2026 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 001/2026-SEMOTUH, de autoria da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habita&ccedil;&atilde;o, em resposta ao Of&iacute;cio 001/2026/Gab/Ver/EPR, informando que a ponte da Vicinal Mutuc&atilde;o j&aacute; encontra-se em fase de recupera&ccedil;&atilde;o;
Protocolo 006/2026 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 85/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Pol&iacute;cia Civil de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA, convidando so vereadores Ramildo dos Reis Galv&atilde;o, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Darlan Prot&aacute;zio Lago e Reginaldo Alves Ferreira Costa, para uma reuni&atilde;o no dia 28.01.2026 &agrave;s 15h, na sede da delegacia, para prestar esclarecimentos a respeito do Of&iacute;cio 005/2026/Gab/MD/CMGP;
Protocolo 007/2026 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 072/2026-SEMED, em resposta ao Of&iacute;cio 001/2026/Gab/Ver/DPL, apresentando as considera&ccedil;&otilde;es no que diz respeito as necessidades estruturais das escolas municipais da rede de ensino;
Protocolo 008/2026 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 002/2026/PROGEM/PMGP, da procuradoria geral do munic&iacute;pio, encaminhando os Projetos de Leis 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811/2026.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 750&ordf; (Septingent&eacute;sima Quinquag&eacute;sima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 23.01.2026;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o da utiliza&ccedil;&atilde;o de som automotivo no Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, cria local espec&iacute;fico para apresenta&ccedil;&otilde;es, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal n&ordm; 485/2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminhar-se a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final.
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 001/2025 que Disp&otilde;e sobre o reajuste da remunera&ccedil;&atilde;o de cargos espec&iacute;ficos do quadro de servidores da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminhar-se as Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento;
Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 que Disp&otilde;e sobre o funcionamento, hor&aacute;rios, controle sonoro e medidas de prote&ccedil;&atilde;o em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (751ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)