Resumo (753ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2026 - 09:20
Encerramento: 13/02/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
1º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 010/2026 – Assunto: Ofício 001/2026, de Autoria do Sr. Darlan Protázio Lago Junior, comunicando situação de vulnerabilidade social para ciência e acompanhamento;

Protocolo 011/2026 – Assunto: Ofício 110/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, remarcando agendamento com os vereadores Antonio Ismael Edinaldo Afonso para o dia 12.02.2026 às 16h.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 que Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 que Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 que Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Ramildo dos Reis Galvão
Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos

2 - Ramildo dos Reis Galvão

3 - Darlan Protázio Lago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD