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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

752ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2026 - 09:20 Encerramento: 06/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 009/2026 – Assunto: Ofício 102/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, solicitando a presença de vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, para prestarem esclarecimentos sobre o Ofício 005/2026.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.
 Não informada