Deliberação Projeto de Lei 022/2020 (CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
3
Nome da Reunião
Deliberação Projeto de Lei 022/2020
Tema da Reunião
Emissão de Títulos Definitivos
Local da Reunião
Plenário Mauro Correia de Oliveira
Data
18/06/2020
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, juntamente com a Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, após avaliação do Projeto de Lei 022/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências, o relator da comissão não encontrou nada que desabonasse referido projeto, bem como não foi apontado necessidade de alteração por ele ou por seus demais membros das CLJRF e CTOSP, concluindo assim na emissão de parecer favorável a aprovação do referido Projeto de Lei.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final