Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 14 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOL 5 2025 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Kayk Guerra dos Anjos
Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOL 4 2025 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOL 3 2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2024
Autor:Mayko Rezende
Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOL 2 2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2024
Autor:Maria Elizangela da Silva Assunção
Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.