Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 3 2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2024
Autor:Mayko Rezende
Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOL 2 2024 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2024
Autor:Maria Elizangela da Silva Assunção
Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.