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ATLOR 752/2026 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 751/2026 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 751ª (Septingentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 750/2026 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ramildo dos Reis Galvão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇAO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Darlan Protázio Lago
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Flavio Barbosa dos Santos Santana
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇAO DE UMA AMBULANCIA ESTILO UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇAO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS AS MARGENS DA PA 263 - BAIRRO ITAMARATY
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Flavio Barbosa dos Santos Santana
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇAO DE 03 BUEIROS NA VICINAL DA COMUNIDADE DA PAZ
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Flavio Barbosa dos Santos Santana
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da Escola de Ensino Ifantil e Fundamental Teoria do Saber
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Reginaldo Alves Ferreira Costa
Texto Original
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ATLEX 161/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar do Projeto de Lei 011/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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ATLEX 160/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 160ª (Centésima Sexagésima) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar do Projeto de Lei 008/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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ATLEX 159/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar das Contas Públicas do Exercício de 2016.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLEX 158/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 03 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, para tratar dos Projetos de Lei 005/2025 e 006/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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ATLEX 157/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 156ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLEX 156/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 156ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLEX 155/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 155ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLEX 154/2025 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 154ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLIT 7/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 007ª (Sétima) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLIT 6/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 006ª (Sexta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLIT 5/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 005ª (Quinta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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ATLIT 4/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 004ª (Quarta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 18 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLIT 3/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 003ª (Terceira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 11 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLIT 2/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 002ª (Segunda) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
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ATLIT 1/2025 - Ata do Legislativo Itinerante
Ementa: Ata da 001ª (Primeira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
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ATLOR 749/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 749ª (Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 748/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 747/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 747ª (Septingentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 746/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 746ª (Septingentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
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ATLOR 745/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 745ª (Septingentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 744/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 743/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 743ª (Septingentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 742/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 741/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 741ª (Septingentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 740/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 740. (Septingentésima Quadragésima) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 739/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 739. (Septingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 738/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 738. (Septingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 737/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 737. (Septingentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 736/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 736. (Septingentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 735/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 735. (Septingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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ATLOR 734/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 734. (Septingentésima TrigésimaQuarta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 733/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 732/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 731/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLOR 730/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 730ª (Septingentésima Trigésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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ATLOR 729/2025 - Ata do Legislativo Ordinária
Ementa: Ata da 729ª (Septingentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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