Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco David Leite Rocha (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 09:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada