Matérias da Ordem do Dia (714ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/11/2024 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/11/2024 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/11/2024 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/11/2024 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade |