Resumo (714ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 117/2024 – Assunto: Ofício n° 079/2024/SITEPP- À Câmara Municipal de Goianésia do Pará- O SINTEPP - vem por meio deste, confirmar presença de seus representantes na reunião de comissão de educação municipal do dia 14 às 10h;

Protocolo: 118/2024 – Assunto: Ofício n° 022/2024/CATM - Requerendo informações sobre o Projeto de Lei n°013/2024 de 31 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa despesa para o exercício 2025-LOA 2025;

Protocolo: 119/2024 – Assunto: Ofício 400/2024-SEMED - Solicitação de Participação em Reunião da Comissão de Educação. dia 14 ás 10h;

Protocolo: 121/2024 – Assunto: Lei n° 782/2024/PMGP/GP - Dispõe sobre a Inserção do "Círio de Nazaré" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA;

Protocolo: 122/2024 – Assunto: LEI N° 784/2024/PMGP/GP- Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará a expedir Título Definitivo e dá outras providências;

Protocolo: 123/2024 – Assunto: Ofício Circular n° 39/2024-CT - O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará encaminhar o quadro demonstrativo dos tipos de denúncia atendidos no mês de setembro e outubro de 2024;

Protocolo: 124/2024 – Assunto: Ofício 132/2024/PJGP-MPPA, do Ministério Público do Estado do Pará, solicitando informações dos Instrumentos de Planejamento de Gestão Fiscal;

Protocolo: 125/2024 – Assunto: Ofício n° 101/2024-SEPLAD- Em resposta ao Ofício 02/2024/GAB/PRES/CMGP. Relação de pessoas exoneradas;

Protocolo: 126/2024 – Assunto: Convite 1°Trilha masculina rumo a Prevenção dia 22 de novembro as 5 horas da manhã.

Projeto de Lei n° 013/2024/PMGP/GP, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;

Parecer 010/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 009/2024, que “Dispõe sobre a Data-base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará”;

Parecer 011/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 010/2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico Único de Goianésia do Pará”;

Parecer 012/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 011/2024, que “Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará”;

Parecer 001/2024, da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, referente ao Projeto de Lei 011/2024, que “Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará”;

Parecer em Conjunto 003/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 012/2024, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e da outras providencias;