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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REESTRUTURA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 055 / 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 10:02:27
Autor:  PR - Partido da República
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO através dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 647, de 01 de maio de 2018

PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - CLJRF
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de Parecer.

PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR, revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e da outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Processo: 057 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado através dos Pareceres 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, e Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei posto em pauta.

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 066 / 2018
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Segunda votação do Parecer 007/2018-CFO, correspondente ao Projeto de Lei 066/2018.
Texto Original

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA E CRIA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - Parlamentar
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Resolução transformado em Resolução nº 001/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 19 de abril de 2018

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR WELLITON FERREIRA URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO POR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PS - POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO SANTA PAULA, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes em Sessão Ordinária, sendo encaminhado à Prefeitura, para ser atendido.
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES IVANILDO DO REGO LIMA E CARLOS EDUARDO FERREIRA MACHADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VÊEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SANTIAGO DUARTE I NA VILA ROUXINOL, SITUADA NA ESTRADA DA CICKEL, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Ivanildo do Rego Lima
Carlos Eduardo F. Machado
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos presentes
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR WELLITON FERREIRA URBANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA ALTAMIRA, BAIRRO SANTA LUZIA, ENFRENTE AO JHONS BAR.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado para Prefeitura de Goianésia do Pará, para que possa ser atendido.
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES IVANILDO DO REGO LIMA E ANTONIO CALIXTO BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VÊEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO NA REGIÃO DO ARARANDEUA NOS NÚCLEOS III E IV, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ABASTECER A ESCOLA, COM EXTENSÃO A TODA A COMUNIDADE ATRAVÉS DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Ivanildo do Rego Lima
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado em Sessão Ordinária e encaminhado à Prefeitura, para ser atendido.
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 005/2018, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA APARECIDA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 005 / 2018
Autor:  Edmar Pereira Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado para Prefeitura de Goianésia do Pará, para que possa ser atendido.
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ IVAN SOARES PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO POR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA PA-150, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTO TAXISTAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Processo: 006 / 2018
Autor:  José Ivan Soares Paixão - ZAGALO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos presentes.
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO DOUTO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA REMETIDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA ESCOLA RENASCER, PARA QUE POSSA GOZAR DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos presentes.
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores ANTONIO CALIXTO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO PESSOA RODRIGUES SILVA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno deste Poder, vêem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja feito a REFORMA da PRAÇA DA PAZ, localizada na frente da Igreja Católica Matriz, município de Goianésia do Pará-PA.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 08 / 2018
Autor:  Antonio Calixto Bezerra
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno deste Poder, vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que seja implantado e ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas seguintes Vilas: Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha E Chico Canoeiro, deste município de Goianésia do Pará.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:  Edinaldo Afonso de Oliveira
Texto Original