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Resultados

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ E CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Darlan Protázio Lago
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos presentes
Texto Original

ATLOR 684/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 684ª (Seiscentésima Octogésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 685/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 685ª (Seiscentésima Octogésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 686/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 686ª (Seiscentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original

ATLOR 687/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 687ª (Seiscentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Texto Original

ATLOR 688/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 688ª (Seiscentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 689/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 689ª (Seiscentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 690/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 690ª (Seiscentésima e Nonagésima ) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 691/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 691ª (Seiscentésima e Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 692/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 692ª (Seiscentésima e Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dose dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 693/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 693ª (Seiscentésima e Nonagésima terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 694/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 694ª (Seiscentésima e Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 695/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 695ª (Seiscentésima e Nonagésima Quinta ) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 696/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 696ª (Seiscentésima e Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 697/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 697ª (Seiscentésima e Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 698/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 698ª (Seiscentésima e Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 699/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 699ª (Seiscentésima e Nonagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 700/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 700ª (Septingentésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 701/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 701ª (Septingentésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e oito do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 702/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 702ª (Septingentésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 703/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Indexação

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 704/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 704ª (Septingentésima Quarta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 705/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 705ª (Septingentésima Quinta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 706/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 706ª (Septingentésima Sexta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 707/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 707ª (Septingentésima Sétima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 708/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 708ª (Septingentésima Oitava) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 709/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 710/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. (Septingentésima Décima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 711/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 711ª (Septingentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 25 de outubro de 2024

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 712/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 712ª (Septingentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 01 de novembro de 2024

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 713/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 713ª Sessão Ordinária

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Texto Original

ATLOR 714/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 714ª Sessão Ordinária

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original

ATLOR 715/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 715ª Sessão Ordinária

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 716/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 716ª Sessão Ordinária

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLOR 717/2024 - Ata do Legislativo Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 717ª Sessão Ordinária

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 145/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei 007/2024.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 146/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 147/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 13 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 148/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Apresentação: 13 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 149/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Apresentação: 13 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 150/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 150ª (Centésima Quadragésima Quinquagésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 151/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 151ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 152/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 152ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

ATLEX 153/2024 - Ata do Legislativo Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 153ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei e Altera a Lei 749/2021 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado através do Parecer 003/2023 da CLJRF
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 759, de 31 de março de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes astravés dos Pareceres 006/2023 da CLJRF e 001/2023 da CTOSP
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 763, de 05 de julho de 2023

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°009/2023-"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 001/2023 da CFO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 765, de 05 de julho de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 762, de 05 de junho de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos pareceres 007/2023 da CLJRF e 002/2023 da CTOSP
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 764, de 03 de julho de 2023

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do parecer 004/2023 da CLJRF
Texto Original

PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 009/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 767, de 10 de outubro de 2023