Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. (Septingentésima Décima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.

Ata da 711ª (Septingentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 25 de outubro de 2024

Ata da 712ª (Septingentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 01 de novembro de 2024

Ata da 713ª Sessão Ordinária

Ata da 714ª Sessão Ordinária

Ata da 715ª Sessão Ordinária

Ata da 716ª Sessão Ordinária

Ata da 717ª Sessão Ordinária

Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei 007/2024.

Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 13 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Ata da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Ata da 150ª (Centésima Quadragésima Quinquagésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.

Ata da 151ª Sessão Extraordinária

Ata da 152ª Sessão Extraordinária

Ata da 153ª Sessão Extraordinária

Revoga a Lei e Altera a Lei 749/2021 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI N°009/2023-"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.

Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP-AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 014/2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências .

Altera a Lei Municipal n° 623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública(COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENCAO D0 ITBI IMPOSTO S0BRE TRANSMISSA0 DE BENS IM6VEIS, PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINIIA CASA MINIIA VIDA -MP N°. I.162/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA

Lei n°581/2023/PMGP/GP- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Vaquejada como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.

ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL 702/2019 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.

Solicitando a construção de um estacionamento na Av.Tancredo Neves, em frente o Polo UAB.

Manutenção Através de Piçarramento das Seguintes áreas Rurais: Vila Ganho da velha em frente A escola Local-Vila Janarí-Entra do PA-Clezinho.

Solicitando que ocorram os devidos reparos nos sistemas de iluminação pública das vilas Gancho da Velha, Fazendinha, C-12 e Janarí. Áreas rurais desta municipalidade.

Solicitando a Construção de pontes nas seguintes localizações: Ponte que interliga o MOJUZINHO À CIGANA E PONTE DO MOJUZINHO QUE IMTERLIGA ÀS VICINAIS C-16 E C-20.

Requerimento solicitando Manutenção nas Vicinais C-4, C8 e C12 Sentido Breu Branco, áreas Rurais desta municipalidade.

Solicitando alocação de Manilhas na Vila Janarí, área ruaral do município de Goianésia Pará-PA.

SOLICITANDO a REFORMA DE PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS PÚBLICAS: DA PAZ, TRÊS PODERES E SANTA LUZIA, bem como, a CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Requerimento Solicitando a Implantação de Restaurante Popular no Município de Goianésia do Pará-PA.

Requerer que seja encaminhado através de ofício ao prefeito Municipal, Solicitando que seja realizado reformas nas quadras de esportes das Praça Santa Luzia e Três Poderes.

Requerer ao prefeito municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Avenida castanheira, perímetro que dá acesso ao bairro São Judas Tadeu.

Requerimento solicitando a realização de atendimento de médicos na vila Porto Novo através do Sistema Telemedicina.

Solicitando que viabilize os equipamentos os equipamentos de Proteção individual EPI aos profissionais que atuam nas áreas elétricas e de limpeza de nossa municipalidade.

Solicitando que seja realizado Reforma na Escola Rui Barbosa I, localizada na Vila Rio Dourado(Pitinga), área rural desta municipalidade.