Matérias do Expediente (713ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata do Legislativo Ordinária nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 712ª (Septingentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 01 de novembro de 2024 - |
Aprovado Ata aprovada por todos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan Protázio Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará. - |
Matéria lida Matéria Legislatira posta em pauta, aguardando tramitação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Maria Elizangela da Silva Assunção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Legislativa retirada de pauta por solicitação da Plenária, uma vez que verificou-se conflito com outra matéria em tramitação (Projeto de Lei 009/2024) |