SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo: 114/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 020/2024-CMAS- O Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Assist&ecirc;ncia Social-CMS, em nome de seu Presidente, atrav&eacute;s de sua secret&aacute;ria executiva, vem por meio deste solicitar espa&ccedil;o de fala para Sra.Ana Leia Bispo de Souza, na Se&ccedil;&atilde;o de Sexta-feira do dia 08 de novembro de 2024;
Protocolo: 115/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 020/2024-CMAS - O Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Assist&ecirc;ncia Social-CMS, em nome de seu Presidente, cumprimenta a vossa senhoria e v&ecirc;m por meio deste encaminhar, c&oacute;pia da proposta para altera&ccedil;&atilde;o da lei que disp&otilde;e sobre o conselho da mulher-CMDM, do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;;
Protocolo: 116/2024 &ndash; Assunto: Oficio ZE n&deg; 256/2024-TRE/JUIZE/103&ordm;. Informa que de ordem da MM. Julza Eleitoral, Dra. Ana Beatriz Gon&ccedil;alves de Carvalho, solicita a a cess&atilde;o do audit&oacute;rio principal da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, para a realiza&ccedil;&atilde;o da cerim&ocirc;nia de diploma&ccedil;&atilde;o dos eleitos no pleito de 2024, a qual est&aacute; prevista para o dia 17 de dezembro de 2024, com in&iacute;cio &aacute;s 10h.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 712&ordf; (Septingent&eacute;sima Nome Segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 01.11.2024;
Projeto de Lei do Legislativo 007/2024, de &nbsp;autoria do vereador Darlan Prot&aacute;zio Lago, Altera a Lei n&ordm; 632/2016 que disp&otilde;e sobre a atua&ccedil;&atilde;o docente, no Componente Curricular de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, na rede Municipal de Ensino de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Parecer em Conjunto 002/2024, das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente ao Projeto de Emenda a Lei Org&acirc;nica n&deg; 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na Lei Org&acirc;nica do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, dispondo sobre a obrigatoriedade da execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira da programa&ccedil;&atilde;o inclu&iacute;da por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) e adota outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 009/2024, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2024, que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIAN&Eacute;SIA DO PAR&Aacute; A Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Disp&otilde;e sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Expediente Diversos (713ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)