Resumo (713ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 114/2024 – Assunto: Ofício 020/2024-CMAS- O Conselho Municipal de Educação de Assistência Social-CMS, em nome de seu Presidente, através de sua secretária executiva, vem por meio deste solicitar espaço de fala para Sra.Ana Leia Bispo de Souza, na Seção de Sexta-feira do dia 08 de novembro de 2024;

Protocolo: 115/2024 – Assunto: Ofício 020/2024-CMAS - O Conselho Municipal de Educação de Assistência Social-CMS, em nome de seu Presidente, cumprimenta a vossa senhoria e vêm por meio deste encaminhar, cópia da proposta para alteração da lei que dispõe sobre o conselho da mulher-CMDM, do Município de Goianésia do Pará;

Protocolo: 116/2024 – Assunto: Oficio ZE n° 256/2024-TRE/JUIZE/103º. Informa que de ordem da MM. Julza Eleitoral, Dra. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, solicita a a cessão do auditório principal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para a realização da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2024, a qual está prevista para o dia 17 de dezembro de 2024, com início ás 10h.

Leitura da Ata da 712ª (Septingentésima Nome Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.11.2024;

Projeto de Lei do Legislativo 007/2024, de  autoria do vereador Darlan Protázio Lago, Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará – Pôr-se em pauta;

Parecer em Conjunto 002/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências;

Parecer 009/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências.