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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(497ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<b><span>Ofício 036/2017/-CME</span></b><span>, de 12 de dezembro de 2017, do Conselho Municipal de Educação, solicitando cópia da lei municipal 632.</span>
Leitura de Matérias
<span>Ata da Ata da 495ª (Quadringentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em 01.12.2017</span><span>, a qual foi votada e aprovada por unanimidade;</span><span> <strong>Parecer 005/2017 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final </strong>referente ao <strong>Projeto de Lei 046/2017</strong>, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências</span><span>, tendo sua leitura realizada pelo secretário da Casa, posteriormente discutido, votado e aprovado por todos presentes</span><span>; <strong>Parecer 001/2017 da Comissão de Saúde e Assistência Social </strong>referente ao <strong>Projeto de Lei 046/2017</strong>, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências, tendo sua leitura realizada pelo Secretário Legislativo, sendo após debatido e aprovado por unanimidade; <b>Parecer em Conjunto 007/2017 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final </b>e <strong>Finanças e Orçamentos </strong>referente ao <strong>Projeto de Lei 047/2017</strong>, que Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de interesse específico no Município de Goianésia do Pará/PA e dá outras Providências sendo este feito a leitura pelo secretário legislativo, por sua vez discutido, votado e aprovado unanimemente; <b>1ª Votação do Parecer 003/2017, da Comissão de Finanças e Orçamentos </b>referente ao <b>Projeto de Lei 022/2017, </b>que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências, sendo feito a leitura do parecer pelo secretário da Casa, posteriormente discutido votado e aprovado pelos edis presentes em primeira votação.</span>