SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio 091/2018 - PROGEM &ndash; de 04 de setembro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando Projeto de Lei 058 e 059/2018, que Autorizam o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedir T&iacute;tulos Definitivos e d&atilde;o outras provid&ecirc;ncias;
Of&iacute;cio 093/2018 - PROGEM &ndash; de 10 de setembro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando Parecer Jur&iacute;dico de n&ordm; 172/2018 e Projeto de Lei de n&ordm; 061/2018, que autoria o Prefeito Municipal, que autoriza o Gestor Municipal expedir T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Of&iacute;cio 005/2018 &ndash; CT, de 03 de setembro de 2018, de autoria do Conselho Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo de Tipos de Den&uacute;ncias Atendidas nos Meses de Julho e Agosto de 2018.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 106&ordf; (Cent&eacute;sima Sexta) Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 29.08.2018. &ndash; Aprovada por todos presentes;
Leitura da Ata da 107&ordf; (Cent&eacute;sima S&eacute;tima) Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 30.08.2018. &ndash; Aprovada por todos presentes;
Projeto de Lei de n&ordm; 060/2018, que Disp&otilde;e sobre a Cria&ccedil;&atilde;o do Programa Mais Cidadania e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminha-se para as Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social;
Projeto de Lei de n&ordm; 037/2018, de 03 de maio de 2018, que Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de cargos de provimento efetivo para provimento junto &agrave; Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; Encaminha-se para as Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento;
Projeto de Lei n&ordm; 058/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedir T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Ponha-se em pauta;
Projeto de Lei n&ordm; 059/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedir T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Ponha-se em pauta;
Projeto de Lei n&ordm; 061/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedir T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Ponha-se em pauta;

Expediente Diversos (520ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)