Resumo (520ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 091/2018 - PROGEM – de 04 de setembro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 058 e 059/2018, que Autorizam o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Títulos Definitivos e dão outras providências;

Ofício 093/2018 - PROGEM – de 10 de setembro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Parecer Jurídico de nº 172/2018 e Projeto de Lei de nº 061/2018, que autoria o Prefeito Municipal, que autoriza o Gestor Municipal expedir Título Definitivo e dá outras providências;

Ofício 005/2018 – CT, de 03 de setembro de 2018, de autoria do Conselho Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo de Tipos de Denúncias Atendidas nos Meses de Julho e Agosto de 2018.

Leitura da Ata da 106ª (Centésima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 29.08.2018. – Aprovada por todos presentes;

Leitura da Ata da 107ª (Centésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 30.08.2018. – Aprovada por todos presentes;

Projeto de Lei de nº 060/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Saúde e Assistência Social;

Projeto de Lei de nº 037/2018, de 03 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará – Encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei nº 058/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Ponha-se em pauta;

Projeto de Lei nº 059/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Ponha-se em pauta;

Projeto de Lei nº 061/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências – Ponha-se em pauta;