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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(523ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 006/2018/Gab/Ver/RNPRS, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 19 de outubro de 2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 19.10.2018, por estar auxiliando e participando de curso de operador de máquinas pesadas na Vila Janarí.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 029/2018-PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 26 de setembro de 2018, da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 065/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente para o exercício de 2018;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo 071 – </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Correspondente ao Ofício 099/2018-PROGEM/PMGP, de 04 de outubro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, enviando o Projeto de Lei 061/2018, que autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências, e Lei Municipal 695/2018, que autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências;</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 518ª (Quingentésima Décima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.08.2018<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 519ª (Quingentésima Décima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.08.2018<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 520ª (Quingentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.09.2018<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 521ª (Quingentésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.09.2018<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 522ª (Quingentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.09.2018<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 065/2018</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente para o exercício de 2018 – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pôr em pauta;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer em Conjunto 004/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">e <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Finanças e Orçamento, </strong>de 04 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para o Provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará e dá outras providências<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 006/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 004/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 007/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 060/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras Providências<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 001/2018, da Comissão de Saúde e Assistência Social, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 060/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras Providências<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p>
