Resumo (523ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 006/2018/Gab/Ver/RNPRS, de 19 de outubro de 2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 19.10.2018, por estar auxiliando e participando de curso de operador de máquinas pesadas na Vila Janarí.

Ofício 029/2018-PMGP, de 26 de setembro de 2018, da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 065/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente para o exercício de 2018;

Protocolo 071 – Correspondente ao Ofício 099/2018-PROGEM/PMGP, de 04 de outubro de 2018, de autoria da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, enviando o Projeto de Lei 061/2018, que autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências, e Lei Municipal 695/2018, que autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá Outras Providências;

Leitura da Ata da 518ª (Quingentésima Décima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.08.2018;

Leitura da Ata da 519ª (Quingentésima Décima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.08.2018;

Leitura da Ata da 520ª (Quingentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.09.2018;

Leitura da Ata da 521ª (Quingentésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.09.2018;

Leitura da Ata da 522ª (Quingentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.09.2018;

Projeto de Lei 065/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente para o exercício de 2018 – Pôr em pauta;

Parecer em Conjunto 004/2018, das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, de 04 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo para o Provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer 006/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer 004/2018, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 058, 059 e 061/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer 007/2018, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 060/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras Providências;

Parecer 001/2018, da Comissão de Saúde e Assistência Social, de 04 de outubro de 2018, referente aos Projetos de Lei 060/2018, de autoria do Exª. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras Providências;