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Resumo
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(526ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 098/2018-GP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 26 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 066/2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019 – LOA/2019;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 090/2018/Gab/PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 014/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a relação de todas as empresas contratadas para terceirização de serviços exercício 2017 e 2018, cópia de todos os contratos destas empresas;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 091/2018/Gab/PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 008/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a procedimento licitatório da empresa norte ambiental, bem como documentos inerentes a ela;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 092/2018/Gab/PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 007/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a procedimento licitatório das empresas contratadas para o fornecimento de areia, barro e piçarra;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 114/2018/Gab/PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 31 de outubro de 2018, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Relatório de Pagamento dos Consignados da Prefeitura aos seus respectivos bancos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 118/2018/Gab/PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 05 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício Circular nº 06/2018 – CT, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 01 de novembro de 2018, do Conselho Tutelar, enviando quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos meses de Setembro e Outubro de 2018;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 008/2018 – EPF</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 06 de novembro de 2018, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paulo Freire, solicitando permissão para fazer uma visita com os alunos do 4º ano “C” a Câmara Municipal, no dia 23.11.2018, realizada pelo Profº. Josimar Alves Mendes no horário da tarde de 13h as 14h;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goianésia do Pará em função do Falecimento do Sr. Francisco Braga Rocha (Pai do vereador Francisco David Leite Rocha);</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício nº 126/2018-PROGEM, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 09 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, solicitando à Secretaria da Casa Legislativa Certidão de Aprovação do Projeto de Lei 003/2017, contendo data de aprovação e cópia do relatório e Certidão de Publicação da lei 637/2017, contendo data e horário da página da Câmara de Vereadores de Goianésia do Pará;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo nº 079 – </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Lei Municipal nº 700/2018/GP, de 09 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">DECRETO nº 036/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre o Luto Oficial por falecimento de cidadão tradicional e fundador do município e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">DECRETO nº 034/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 07 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a Alteração de Nomeação de Conselheiros Municipais do FUNDEB do Município de Goianésia do Pará;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">DECRETO nº 039/2018 – GP/PMGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 13 de novembro de 2018, que Dispõe sobre o Feriado de 15 de novembro de 2018 dia da Proclamação da República e Ponto Facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do Município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências;</span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 0367/2018/REGOVMB</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, de 07 de novembro de 2018, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01/11/2018, no valor de R$ 126.334,65, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 840579/2016 – Operação 1035969-12, firmado com Município de Goianésia do Pará, assinado em 22/12/2016, no âmbito do Programa Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objetivo “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA”.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 524ª (Quingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 26.10.2018<strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Leitura da Ata da 525ª (Quingentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.11.2018;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 066/2018</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências<strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 057/2018</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e da outras providências<strong>;</strong></span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento 024/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria dos vereadores Welliton Ferreira Urbano e Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor Municipal a manutenção da Vicinal Rio Verde e Segunda Vicinal, bem como a reforma da ponte na área urbana da Vicinal Rio Verde<strong>.</strong></span>
