Resumo (526ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 098/2018-GP, de 26 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 066/2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019 – LOA/2019;

Ofício 090/2018/Gab/PMGP, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 014/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a relação de todas as empresas contratadas para terceirização de serviços exercício 2017 e 2018, cópia de todos os contratos destas empresas;

Ofício 091/2018/Gab/PMGP, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 008/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a procedimento licitatório da empresa norte ambiental, bem como documentos inerentes a ela;

Ofício 092/2018/Gab/PMGP, de 30 de outubro de 2018, do gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 007/2018/Gab/Ver/CEFM, referente a procedimento licitatório das empresas contratadas para o fornecimento de areia, barro e piçarra;

Ofício 114/2018/Gab/PMGP, de 31 de outubro de 2018, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Relatório de Pagamento dos Consignados da Prefeitura aos seus respectivos bancos;

Ofício 118/2018/Gab/PMGP, de 05 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e dá outras providências;

Ofício Circular nº 06/2018 – CT, de 01 de novembro de 2018, do Conselho Tutelar, enviando quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos meses de Setembro e Outubro de 2018;

Ofício 008/2018 – EPF, de 06 de novembro de 2018, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paulo Freire, solicitando permissão para fazer uma visita com os alunos do 4º ano “C” a Câmara Municipal, no dia 23.11.2018, realizada pelo Profº. Josimar Alves Mendes no horário da tarde de 13h as 14h;

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018, Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goianésia do Pará em função do Falecimento do Sr. Francisco Braga Rocha (Pai do vereador Francisco David Leite Rocha);

Ofício nº 126/2018-PROGEM, de 09 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, solicitando à Secretaria da Casa Legislativa Certidão de Aprovação do Projeto de Lei 003/2017, contendo data de aprovação e cópia do relatório e Certidão de Publicação da lei 637/2017, contendo data e horário da página da Câmara de Vereadores de Goianésia do Pará;

Protocolo nº 079 – Lei Municipal nº 700/2018/GP, de 09 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências;

DECRETO nº 036/2018, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre o Luto Oficial por falecimento de cidadão tradicional e fundador do município e dá outras providências;

DECRETO nº 034/2018, de 07 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a Alteração de Nomeação de Conselheiros Municipais do FUNDEB do Município de Goianésia do Pará;

DECRETO nº 039/2018 – GP/PMGP, de 13 de novembro de 2018, que Dispõe sobre o Feriado de 15 de novembro de 2018 dia da Proclamação da República e Ponto Facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do Município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências;

Leitura da Ata da 524ª (Quingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 26.10.2018;

Leitura da Ata da 525ª (Quingentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.11.2018;

Projeto de Lei 066/2018, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências;

Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e da outras providências;