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Resumo
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(527ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">INFORME – </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">O Tribunal Regional Eleitoral do Pará Informa a toda a População que já está em andamento o período para o Recadastramento biométrico em nosso município e que será obrigatório o comparecimento de todos ao Posto de Atendimento Eleitoral de Goianésia do Pará até o dia 23 de janeiro de 2019;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 1853/2018/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 24 de outubro de 2018, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, comunicando a celebração do Convênio 0628/2017, entre a FUNASA e o município de Goianésia do Pará, tendo por objeto “IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS”, no valor pactuado de R$ 997.717.60 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sem aporte de contrapartida;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 529/2018-MPPA/PJGP</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 20 de novembro de 2018, da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, solicitando a Pauta de Julgamento com a data prevista das Prestações de Contas referente aos Exercícios de 2008 e 2010;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 125/2018</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 19 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando o Plano Municipal de Educação, para que sofra análise;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofício 089/2018-Conselho FUNDEB</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 21 de novembro de 2018, solicitando o uso da palavra na tribuna na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 23.11.2018;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Arial;">Ofícil 074/2018 CME</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 21 de novembro de 2018, do Conselho Municipal de Educação, solicitando à Câmara Municipal a participação dos Conselhos da Educação (CME, FUNDEB e CAE) nos debates acerca da Lei Orçamentária Anual;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 15/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 21 de novembro de 2018, da Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça, convidando a todos os vereadores a estarem presentes em evento em agradecimento à recuperações das estradas da localidade, o qual será realizado no dia 16.12.2018 às 09h, na sede da associação;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">– Lei Municipal 697/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">– Lei Municipal 698/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">– Lei Municipal 699/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;</span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">DECRETO nº 037/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 14 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa-CMDPI, no triênio 2018/2020 e dá outras providências.</span>
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