INFORME – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará Informa a toda a População que já está em andamento o período para o Recadastramento biométrico em nosso município e que será obrigatório o comparecimento de todos ao Posto de Atendimento Eleitoral de Goianésia do Pará até o dia 23 de janeiro de 2019;
Ofício 1853/2018/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA, de 24 de outubro de 2018, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, comunicando a celebração do Convênio 0628/2017, entre a FUNASA e o município de Goianésia do Pará, tendo por objeto “IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS”, no valor pactuado de R$ 997.717.60 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sem aporte de contrapartida;
Ofício 529/2018-MPPA/PJGP, de 20 de novembro de 2018, da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, solicitando a Pauta de Julgamento com a data prevista das Prestações de Contas referente aos Exercícios de 2008 e 2010;
Ofício 125/2018, de 19 de novembro de 2018, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhando o Plano Municipal de Educação, para que sofra análise;
Ofício 089/2018-Conselho FUNDEB, de 21 de novembro de 2018, solicitando o uso da palavra na tribuna na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 23.11.2018;
Ofícil 074/2018 CME, de 21 de novembro de 2018, do Conselho Municipal de Educação, solicitando à Câmara Municipal a participação dos Conselhos da Educação (CME, FUNDEB e CAE) nos debates acerca da Lei Orçamentária Anual;
Ofício 15/2018, de 21 de novembro de 2018, da Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça, convidando a todos os vereadores a estarem presentes em evento em agradecimento à recuperações das estradas da localidade, o qual será realizado no dia 16.12.2018 às 09h, na sede da associação;
Protocolo – Lei Municipal 697/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;
Protocolo – Lei Municipal 698/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;
Protocolo – Lei Municipal 699/2018, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;
DECRETO nº 037/2018, de 14 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa-CMDPI, no triênio 2018/2020 e dá outras providências.
