SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 002/2019/Gab/Ver/JISP, de 15 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Jos&eacute; Ivan Soares Paix&atilde;o, justificando sua aus&ecirc;ncia em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 15.02.2019, por estar realizando acompanhamento a familiar ao hospital do munic&iacute;pio de Tucuru&iacute;-PA.

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio 063/2019-SEMECDE, de 14 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando Relat&oacute;rio de Avalia&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o - PME

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da Sess&atilde;o Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Per&iacute;odo Legislativo de 2019, realizada no dia 24.01.2019;
Leitura da Ata da 532&ordf; (Quingent&eacute;sima Trig&eacute;sima Segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 01.02.2019;
Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de Lei 057/2018, que Disp&otilde;e sobre a reformula&ccedil;&atilde;o do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel &ndash; CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas altera&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comiss&atilde;o de Terras Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, referente ao Projeto de Lei 057/2018, que Disp&otilde;e sobre a reformula&ccedil;&atilde;o do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel &ndash; CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas altera&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Requerimento 007/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a recupera&ccedil;&atilde;o das vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha 1, Fazendinha 2, B-17, Centro dos Paulos, A&ccedil;aizal, P-1, -2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, Alicio e vicinal que interliga a Vila Janar&iacute; ao Gancho da Velha;
Requerimento 008/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal a manuten&ccedil;&atilde;o da Vicinal do 122;
Requerimento 009/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a implanta&ccedil;&atilde;o de bueiros (manilhas) dos seguintes rios: Baix&atilde;o do Mojuzinho (que da acesso ao Gancho da Velha), Dinalva (localizado na C-12), Dona Nega (localizado no Chico Canoeiro), &aacute;reas rurais deste munic&iacute;pio;
Requerimento 010/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, requerendo a Mesa Diretora da Casa de Leis, a altera&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal;
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 001/2019, <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 05 de fevereiro de 2019, o qual Revoga a Lei Municipal n&ordm; 644, de 25 de mar&ccedil;o de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;dito com Institui&ccedil;&atilde;o Financeira com garantia de cess&atilde;o de cr&eacute;ditos decorrentes de compensa&ccedil;&atilde;o financeiras pela utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos h&iacute;dricos para gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Expediente Diversos (534ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)