Resumo (534ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício nº 002/2019/Gab/Ver/JISP, de 15 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 15.02.2019, por estar realizando acompanhamento a familiar ao hospital do município de Tucuruí-PA.

Ofício 063/2019-SEMECDE, de 14 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo de 2019, realizada no dia 24.01.2019;

Leitura da Ata da 532ª (Quingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.02.2019;

Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e dá outras providências;

Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e dá outras providências;

Requerimento 007/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a recuperação das vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha 1, Fazendinha 2, B-17, Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, -2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, Alicio e vicinal que interliga a Vila Janarí ao Gancho da Velha;

Requerimento 008/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal a manutenção da Vicinal do 122;

Requerimento 009/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a implantação de bueiros (manilhas) dos seguintes rios: Baixão do Mojuzinho (que da acesso ao Gancho da Velha), Dinalva (localizado na C-12), Dona Nega (localizado no Chico Canoeiro), áreas rurais deste município;

Requerimento 010/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, requerendo a Mesa Diretora da Casa de Leis, a alteração e atualização do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal;