SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

CONVITE &ndash; O Conselho Municipal de Sa&uacute;de convida o Presidente da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, bem como seus pares, a participarem da 12&ordf; Confer&ecirc;ncia Municipal de Sa&uacute;de, que acontecer&aacute; no dia 05.04.2019 a partir das 07h30min, na Loja Ma&ccedil;&ocirc;nica;
Of&iacute;cio 010/2019 &ndash; SEMAPPED, de 03 de abril de 2019, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria, Pesca e Desenvolvimento, solicitando a ced&ecirc;ncia do espa&ccedil;o f&iacute;sico da Casa de Leis no dia 06.04.2019 &agrave;s 15h, para realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o com a Secretaria Estadual de Assist&ecirc;ncia Social; 
Of&iacute;cio ZE n&ordm; 91/2019-TER/PRE/103&ordf; ZE, de 02 de abril de 2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Par&aacute;, da Cidade de Breu-Branco/PA, solicitando a ced&ecirc;ncia de alguns minutos durante a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 05.04.2019 ao Exmo. Sr. Dr. Andrey Magalh&atilde;es Barbosa, Juiz da 103&ordf; Zona Eleitoral do Par&aacute;, para discorrer sobre o pedido de recolhimento dos kits de atendimento biom&eacute;trico instalados no Posto de Atendimento Eleitoral de Goian&eacute;sia do Par&aacute;;
PROTOCOLO &ndash; de 03 de abril de 2019, da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando o Projeto de Lei 001/2019, que Disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica municipal de atendimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROTOCOLO &ndash; <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 03 de abril de 2019, da Prefeitura de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando o Decreto n&ordm; 012/2019/GP/PMGP, que Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o dos membros da Comiss&atilde;o Organizadora da Casa dos Conselhos, no bi&ecirc;nio 2019/2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 538&ordf; (Quingent&eacute;sima Trig&eacute;sima Oitava) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 22.03.2019. &ndash; Retirada de pauta;
Requerimento 018/2019, de 04 de abril de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Gestor Municipal a Constru&ccedil;&atilde;o de uma ponte na vicinal C-22, nas proximidades do Gancho da Velha &ndash; Retirado de pauta;
Projeto de Lei 001/2019, de 20 de mar&ccedil;o de 2019, que Disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica municipal de atendimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 002/2019, <span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 13 de mar&ccedil;o de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, que Regulamenta a limpeza e conserva&ccedil;&atilde;o dos lotes urbanos do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; Encaminhar-se para as Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Terras, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.

Expediente Diversos (540ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)